Últimas semanas de consulta pública ao Plano Nacional de Energia 2050

Até o dia 13 de Outubro, podem ser feitas contribuições à minuta do relatório do Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050), documento que orienta o planejamento do setor de energia a longo prazo.

O Ministério de Minas e Energia colocou para consulta pública a minuta do relatório do Plano Nacional de Energia 2050 (PNE). O documento, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), está disponível para contribuições do público até o dia 13 de outubro.

O PNE 2050 tem como objetivo nortear as decisões de política energética a partir de uma visão estratégica e de longo prazo do setor de energia. O documento retoma o planejamento, que estava paralisado desde a publicação do PNE 2030, em 2007. 

O relatório chega em um contexto de imprevisibilidade imposto pela pandemia da COVID-19. Apesar das incertezas do atual momento, o Ministério de Minas e Energia (MME) acredita ser válido o debate em torno de uma agenda estratégica para o setor energético.

Em nota no site, o MME afirma que: “o plano busca explorar alternativas de futuro de modo a aprimorar o processo de tomada de decisão em políticas energéticas. A variedade de possibilidades e a incerteza resultante requerem que o decisor evite escolhas que redundem em trajetórias tecnológicas, que se tornem mais custosas à opção de interromper sua implementação, caso se mostrem posteriormente equivocadas, fenômeno conhecido como trancamento tecnológico.”

A consulta pública está aberta desde o dia 13 de julho. Durante esse período, foram realizados seminários virtuais com os órgãos de estado, associações de geração e transmissão e representantes da sociedade civil. A proposta dos encontros foi colaborar no debate público, por meio da divulgação de conceitos e conteúdos específicos a temas do documento. 

O presidente da EPE, Thiago Barral, ressaltou que o papel da PNE vai muito além de uma agenda. “O PNE transcende a agenda de curto prazo, ele não representa a matriz que teremos em 2050, é a nossa visão que temos hoje de como será o futuro”, afirmou Barral.

“O PNE transcende a agenda de curto prazo, ele não representa a matriz que teremos em 2050, é a nossa visão que temos hoje de como será o futuro.”

Thiago Barral, presidente da EPE

As contribuições do público para aprimoramentos do relatório devem ser realizadas no site do Ministério de Minas e Energia. Após todas as análises, o plano será levado para a apreciação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O que é o PNE 2050?

O Plano Nacional de Energia 2050 é um conjunto de estudos que orientam o desenho da estratégia, recomendações e diretrizes, de longo prazo do governo em relação à expansão do setor de energia. Ou seja, em um contexto de grandes incertezas, o PNE explora alternativas de futuro para assim aprimorar o processo de tomada de decisão em políticas energéticas. 

Neste sentido, serão definidas ações e iniciativas a serem implementadas ao longo do horizonte de 2050. Com a aprovação do PNE 2050, será estabelecido um Plano de Ação e de Monitoramento das ações estratégicas.

As três etapas do PNE 2050:

1- Desenho da estratégia descrito no relatório;
2- Implementação da estratégia estabelecida no Plano de Ação;
3- Monitoramento dos efeitos e dos desdobramentos da estratégia, por meio de um Plano de Monitoramento das ações. 

Fonte info: PNE 2050

Do ponto de vista do planejador, o PNE 2050 tem como como objetivo balizar a estratégia de expansão do setor de energia no longo prazo. O estudo será o alicerce para a elaboração de Planos, Políticas, Programas e Iniciativas.

Por meio de cenários, o plano explora aspectos da evolução do setor em uma perspectiva de mudanças estruturais na produção e no uso de energia com a transição energética. Segundo o presidente da EPE, Thiago Barral, “o plano 2050 não mostra a estrada, mas é a bússola para o futuro”.

Levando em consideração as transformações, o estudo se baseia em dois grandes cenários de incertezas, que permeiam o desenho da estratégia de longo prazo. O primeiro cenário definido como Desafio da Expansão reflete condições de expansão do setor de energia para atendimento a um crescimento da demanda mais expressivo.

Já o segundo cenário, chamado de Desafio da Estagnação, analisam-se as consequências de um cenário em que o consumo de energia per capita mantém-se inalterado ao longo de todo o período. 

O foco do relatório está direcionado ao cenário Desafio da Expansão. De acordo com o texto que compõe o estudo, a escolha está relacionada à necessidade de reforço e aperfeiçoamento de mecanismos e políticas vigentes.  Assim como, ao incentivo à busca por soluções inovadoras que possibilitem uma estratégia de expansão de longo prazo do setor energético, garantindo uma segurança energética comprometida com as questões socioambientais.

Segundo o PNE 2050, neste cenário de Desafio da Expansão, a demanda de energia elétrica a ser atendida por geração centralizada cresce até 2,5 vezes em relação aos valores do ano base de 2015, mesmo com o crescimento de geração distribuída, a autoprodução, a energia solar térmica e a eficiência energética no período.

Fonte info: PNE 2050

Transição Energética e PD&I

Para elaborar o planejamento estratégico de longo prazo, o Plano Nacional de Energia leva em conta fatores, que devem influenciar de forma considerável nas transformações do mercado de energia.

No elenco das grandes mudanças, a transição energética para uma economia de baixo carbono e menor pegada ambiental reforça a necessidade de alinhamento do setor de energia  em resposta às mudanças climáticas,  à descentralização dos recursos energéticos e à crescente digitalização na produção e uso da energia. 

Ainda se destaca a mudança de comportamento do consumidor, que cada vez mais assume um papel de protagonismo no setor, impactando a demanda por avanços tecnológicos e novos modelos de negócios. Neste contexto, o plano nacional reforça a importância da evolução da pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) como catalisador das transformações tecnológicas necessárias para um percurso benéfico ao setor de energia até 2050.

Clique aqui para acesso à minuta completa do Relatório de Consulta Pública – PNE 2050. Você também pode acessar os fascículos do arquivo no site da EPE.

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